Processo 264198/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2010 15:41
Autuado em 11/05/2010 15:41
Oficio de encaminhamento 032/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1127/2011 da Segunda Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2011 Acórdão   1127/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
29/06/2011 Acórdão   1127/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA HELENA
Interessado JOSCELIA MARIA GHELLER

Juntadas
DataDescrição
18/11/2011 08:30 AR de devolução dos autos físicos RM617229757BR
11/02/2011 12:03 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795987532br
09/02/2011 14:54 do Protocolo nº 3006-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3091/10 - OCN - DAT
02/02/2011 07:49 Juntada de AR ofício 3091/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1898/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1127/2011
22/06/2011 305 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 29/06/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1705/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2011 13:18 DP  
05/08/2011 16:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 735/2011 -
05/08/2011 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1898/2011 -
04/08/2011 12:44 DEX Informação nº 903/2011 -
01/07/2011 08:32 S2C Acórdão nº 1127/2011 -
01/07/2011 08:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 640/2011 -
01/07/2011 08:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 568/2011 -
30/06/2011 16:22 GCNB  
30/06/2011 11:57 S2C  
07/06/2011 10:13 GCNB  
29/03/2011 17:22 SMPjTC Parecer nº 3027/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Aplicação da multa prevista no art. 87, I, "a", da Lei Orgânica desta Corte. Regularidade com ressalva das contas.
28/09/2010 16:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1705/2010 -
28/09/2010 16:12 DAT Instrução nº 4598/2010 - Concessão de Contraditório.
28/09/2010 16:12 DAT Instrução nº 782/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
28/09/2010 16:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3091/2010 -
22/07/2010 11:16 SITIO  
11/05/2010 17:03 DAT  
11/05/2010 15:41 DP  

Voltar a Consulta